Br4bet Privacy Policy
Este documento (document) descreve como a Br4bet realiza a coleta, o processamento e a proteção de dados pessoais no ambiente online, incluindo eventual divulgação e eliminação. Define práticas para dados de cadastro, transações e navegação, usadas para operar serviços e cumprir obrigações legais. O uso das informações (information) é baseado no consentimento do usuário e, quando aplicável, em outras bases legais previstas na LGPD. A política visa orientar o usuário sobre seus direitos e responsabilidades, com linguagem simples e transparente.
Privacy and Data Protection
- Dados pessoais que a Br4bet pode coletar (data/personal/collection):
- Identificação: nome, data de nascimento, nacionalidade, CPF (quando exigido por lei), número de documento de identidade, comprovantes de idade e endereço.
- Contato e conta: e-mail, telefone, ID de conta, preferências de comunicação.
- Financeiros e transacionais: método de pagamento, valores apostados e ganhos, histórico de depósitos/saques (processamento de pagamento por parceiros certificados).
- Verificação e conformidade: dados de KYC/AML, PEP e sanções, resultados de checagens de segurança.
- Técnicos: endereço IP, dados de dispositivo e navegador, idioma, logs de acesso, dados de sessão.
- Cookies e similares: identificadores online e dados de uso do site.
- Finalidades da coleta e do processamento (processing/use):
- Fornecer e manter os serviços (services) de conta, apostas e jogos.
- Verificar identidade, prevenir fraude e lavagem de dinheiro, proteger a integridade da plataforma.
- Processar pagamentos e cumprir requisitos fiscais e regulatórios.
- Atender solicitações de suporte e comunicações operacionais.
- Medidas técnicas e organizacionais de proteção de dados:
- Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso para informações sensíveis.
- Controle de acesso por perfil, autenticação forte, registro e monitoramento de eventos.
- Segregação de ambientes, gestão de vulnerabilidades e testes periódicos de segurança.
- Treinamento de equipe e políticas internas de privacidade, confidencialidade e resposta a incidentes.
- Pagamentos tratados por provedores que seguem padrões do setor, como PCI DSS.
- Direitos do titular, conforme a LGPD e normas brasileiras (user/users):
- Acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade, quando aplicável, e informação sobre compartilhamento.
- Revogação do consentimento e oposição a tratamentos permitidos por lei.
- Revisão de decisões automatizadas que afetem interesses do usuário.
- Reclamação à ANPD e a órgãos de defesa do consumidor quando cabível.
- Conformidade legal no Brasil:
- LGPD (Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet, e demais normas aplicáveis.
- Diretrizes da ANPD, obrigações de PLD/FT (Lei nº 9.613/1998) e regras setoriais relevantes.
Use of Collected Information
A Br4bet usa os dados pessoais para finalidades legítimas, específicas e informadas, seguindo princípios de necessidade e transparência:
- Operação de conta e serviços: criação e gestão da conta, autenticação, atendimento e comunicações essenciais.
- Transações e pagamentos: processar depósitos, saques e pagamentos, conciliando registros e prevenindo fraudes.
- Melhoria do produto: análise de desempenho, pesquisas, testes de usabilidade e correções técnicas (analytics).
- Personalização: ajustar conteúdo, idioma e preferências, respeitando controles de privacidade do usuário.
- Marketing e comunicação: envio de ofertas e novidades apenas mediante consentimento; o usuário pode retirar o consentimento a qualquer momento.
- Conformidade e segurança: KYC/AML, auditorias, resposta a incidentes, gestão de riscos e cumprimento de ordens legais.
O processamento (processing) é conduzido com base em consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, conforme a LGPD. Dados e informações (information) não são vendidos.
Access to Information
- Como acessar e atualizar dados:
- Acesse as configurações da conta para revisar dados cadastrais básicos.
- Para dados adicionais, use o canal “Privacidade” na área de ajuda para solicitar relatório de dados.
- Como corrigir ou solicitar eliminação:
- Correções podem ser feitas no perfil ou mediante solicitação autenticada.
- Eliminação será atendida quando não houver obrigação legal ou regulatória de retenção. Resposta em prazo razoável, observando a LGPD.
- Procedimentos e prazos:
- Poderá ser solicitada verificação de identidade antes de atender pedidos, por segurança.
- A Br4bet fornece informações sobre a decisão e o fundamento legal do atendimento ou da negativa.
- Checagens de segurança e pagamento:
- Ao utilizar a Br4bet, o usuário consente com verificações de segurança, KYC/AML e processamento de dados de pagamento por provedores autorizados.
Protection of Children’s Privacy
- A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Contas de menores serão encerradas quando identificadas.
- A Br4bet não consegue verificar a idade sem documentos apropriados.
- Pais ou responsáveis podem solicitar a exclusão de dados de menores; a conta será bloqueada e os dados eliminados quando permitido por lei.
- Medidas de prevenção incluem avisos etários e controles de verificação quando exigidos.
International Data Transfers
- Dados pessoais podem ser processados fora do Brasil por parceiros de hospedagem, pagamentos, verificação de identidade, suporte e analytics.
- O uso do site implica consentimento para transferências internacionais, observadas as hipóteses da LGPD.
- A Br4bet adota salvaguardas contratuais, avaliações de impacto e medidas técnicas para garantir confidencialidade e integridade.
- Todos os parceiros estão sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade equivalentes.
Legal Disclaimer
- Este aviso pode limitar, esclarecer ou alterar o alcance das regras desta política, sem afastar direitos assegurados por lei.
- O aviso aplica-se a partir da aceitação do usuário, por assinatura eletrônica, aceite no site ou adesão ao uso dos serviços.
- Em caso de conflito entre versões, prevalece a versão mais recente disponibilizada no site.
Use of Cookies
- O que são cookies: pequenos arquivos armazenados no navegador que permitem reconhecer o dispositivo e lembrar preferências (online/websites).
- Como a Br4bet usa cookies (collect/use):
- Estatísticas e analytics: medir desempenho e detectar falhas.
- Análise de comportamento: entender interações para melhorar a experiência.
- Personalização: idioma, conteúdo e configurações do usuário.
- Melhoria contínua: testar funcionalidades e aprimorar o site.
- Retenção: 1 ano para cookies não essenciais, salvo indicação diversa no banner.
- Gestão: o usuário pode ajustar preferências no banner de cookies e no navegador; cookies essenciais são necessários para o funcionamento do serviço.
Acceptance of Privacy Policy
- O uso da Br4bet implica aceitação integral desta Política de Privacidade.
- A versão vigente é a publicada neste site e substitui versões anteriores.
- Mudanças relevantes serão comunicadas por canais adequados; a continuidade de uso indica concordância com as atualizações.
Third-Party Privacy Practices
- Compartilhamento pode ocorrer nas seguintes hipóteses:
- Cumprimento de lei, ordem de autoridade, prevenção a fraudes e disputas.
- Execução de contratos: processadores de pagamento, bancos, verificação de identidade, parceiros de prevenção a fraudes e provedores de hospedagem/CDN, suporte, auditoria, consultoria jurídica e analytics.
- Parcerias e integrações necessárias à prestação dos serviços.
- A lista de terceiros relevantes é disponibilizada no site/central de ajuda; quando não listados, o propósito e o escopo do compartilhamento serão informados no momento da coleta (collection).
- Fornecer dados e usar funcionalidades que dependem desses terceiros constitui consentimento para o compartilhamento, conforme a LGPD e acordos aplicáveis.
Links to Other Websites
- O site pode conter links para sites de terceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade.
- A Br4bet não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado por esses terceiros.
- Recomenda-se cautela e leitura das políticas de privacidade ao visitar websites externos.
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